A expressão “carros sem carta” é popular, mas não está correta do ponto de vista legal em Portugal. Para conduzir qualquer veículo a motor na via pública é sempre preciso uma habilitação. O que muita gente chama de “carros sem carta” são, na verdade, microcarros ou quadriciclos ligeiros, que se conduzem com licenças específicas, como as categorias AM ou B1, e não com a carta B tradicional. Estes veículos dão mobilidade a jovens a partir dos 16 anos e a quem não tem, ou não pode ter, a carta B. Mas é muito importante saber: conduzir sem qualquer habilitação é ilegal e pode trazer penas pesadas.
Neste guia, vamos explicar o que são os “carros sem carta”, quem os pode conduzir, quais os requisitos, as regras de circulação, os modelos à venda e os prós e contras desta solução. Fique a saber o essencial sobre estes veículos pequenos e práticos.
O que são carros sem carta?
Os “carros sem carta” são quadriciclos ligeiros, também chamados de microcarros ou VSCC (Veículo Sem Carta de Condução). Têm quatro rodas, dimensões reduzidas e características técnicas próprias, diferentes dos automóveis ligeiros comuns. O design e a construção melhoraram muito nos últimos anos, com mais funções e tecnologia, o que os tornou mais confortáveis e atraentes.
Apesar do nome, não é possível conduzir veículos motorizados em Portugal sem uma licença. A confusão existe porque a licença pedida para estes veículos não é a carta B, mas sim categorias específicas, mais simples e acessíveis mais cedo.
Quais veículos podem ser conduzidos sem carta de condução B?
Os veículos que podem ser conduzidos sem a carta B são os quadriciclos (ligeiros e pesados). A maioria dos “carros sem carta” são quadriciclos ligeiros. Dão autonomia e praticidade a quem não tem carta B, sobretudo na cidade.
Além dos quadriciclos, há também ciclomotores e motociclos até 50 cm³ que se conduzem com a categoria AM, que não é a carta B. A lei é específica para cada tipo de veículo e deve ser consultada para cumprir todas as regras.
Diferença entre microcarros, quadriciclos leves e ciclomotores
Estes termos são muitas vezes usados como se fossem iguais, mas não são. Cada categoria tem regras e limites próprios.
- Microcarros (quadriciclos ligeiros): 4 rodas, 2 lugares, velocidade máxima de 45 km/h, potência até 6 kW (8,2 cv), peso até 425 kg em ordem de marcha (sem baterias nos elétricos). Cilindrada até 50 cm³ (ignição comandada) ou 500 cm³ (ignição por compressão). Dimensões máximas: 3 m (comprimento), 1,5 m (largura), 2,5 m (altura). Exemplos: Aixam, Ligier, Microcar, Citroën Ami.
- Ciclomotores: 2 ou 3 rodas, até 50 cm³ e 45 km/h. Geralmente mais simples e menos resistentes que os microcarros. Conduzem-se com a categoria AM.
A grande diferença está na estrutura: ciclomotores têm 2/3 rodas; microcarros têm 4 e parecem um carro pequeno, mas com limites técnicos próprios. Esta diferença é muito importante para saber qual a licença necessária e as regras de circulação.
| Categoria | Rodas | Velocidade máx. | Potência/Cilindrada | Licença |
|---|---|---|---|---|
| Microcarro (quadriciclo ligeiro) | 4 | 45 km/h | Até 6 kW / até 50 cm³ (SI) ou 500 cm³ (CI) | AM |
| Quadriciclo pesado | 4 | >45 km/h (conforme modelo) | Limites superiores | B1 |
| Ciclomotor | 2/3 | 45 km/h | Até 50 cm³ | AM |
Quem pode conduzir carros sem carta em Portugal?
A expressão “carros sem carta” induz em erro. Em Portugal, qualquer veículo motorizado exige habilitação. O que torna estes veículos mais acessíveis é não pedirem a carta B. Em vez disso, usam-se as categorias AM ou B1, consoante o veículo.
O público destes microcarros já não é só a terceira idade. Muitos jovens usam-nos para ganhar autonomia antes da carta B ou como solução prática para a cidade. A publicidade também já mostra muito este novo público.
A partir de que idade é permitido conduzir um carro sem carta?
Em Portugal, pode conduzir quadriciclos ligeiros a partir dos 16 anos. Nessa idade, já é possível inscrever-se numa escola de condução e começar o processo para obter a carta AM ou B1. É possível iniciar as aulas teóricas 6 meses antes de fazer 16 anos.
Para a categoria AM (quadriciclos ligeiros) e para a B1 (quadriciclos pesados) a idade mínima é 16 anos. Para menores de 18, a carta B1 precisa de autorização de um adulto com poder paternal.
Quais são os requisitos legais para conduzir carros sem carta?
Para conduzir um microcarro é necessário cumprir a lei e obter a licença adequada. Conduzir sem habilitação é crime e pode dar penas pesadas.
Principais requisitos:
- Idade mínima: 16 anos.
- Licença: Carta AM (quadriciclos ligeiros) ou B1 (quadriciclos pesados).
- Formação e exame: AM: 8 aulas teóricas, exame teórico com 20 perguntas e 5 aulas práticas. B1: 40 horas (28 teóricas + 12 práticas) e exame com 30 perguntas.
- Autorização parental: Necessária para B1 em menores de 18 anos.
Mesmo não sendo a carta B, estas licenças pedem formação e avaliação, para que o condutor tenha conhecimentos e competências para circular com segurança. Escolha uma escola que foque a segurança e boas práticas.
É preciso ter alguma licença como a carta AM ou B1?
Sim. Para conduzir os chamados “carros sem carta” é obrigatório ter uma licença. A ideia de que não é preciso habilitação é falsa e perigosa.
As licenças mais usadas são:
- Categoria AM: Quadriciclos ligeiros. Velocidade máx. 45 km/h, peso até 425 kg (sem baterias nos elétricos), cilindrada até 50 cm³ (SI) ou 500 cm³ (CI). Idade mínima: 16 anos.
- Categoria B1: Quadriciclos pesados. Peso sem carga até 450 kg (passageiros) ou 600 kg (mercadorias), sem baterias nos elétricos. Idade mínima: 16 anos; em menores, com autorização dos pais.
| Licença | Veículos | Limites principais | Idade |
|---|---|---|---|
| AM | Quadriciclos ligeiros | 45 km/h, até 6 kW, até 425 kg | ≥ 16 anos |
| B1 | Quadriciclos pesados | Limites de peso superiores, mais desempenho | ≥ 16 anos (com autorização se menor) |
Quem já tem carta B pode conduzir microcarros (ligeiros e pesados) sem tirar outra licença.
Quais são as regras e restrições para carros sem carta?
Os microcarros são práticos, mas têm regras próprias. Estas regras existem para a segurança de todos e refletem as características destes veículos.
Convém que os condutores conheçam bem estas limitações para evitar multas e conduzir em segurança. A lei define onde podem circular e que padrões têm de cumprir.
Limites de velocidade e vias permitidas
Os quadriciclos ligeiros têm velocidade máxima de 45 km/h por construção. Por isso, não podem circular em autoestradas nem em vias equiparadas, nem nos acessos. A Ponte Vasco da Gama é autoestrada, logo é proibido. A Ponte 25 de Abril tem regras próprias que também restringem estes veículos.
No resto das vias, podem circular como os automóveis ligeiros, respeitando as regras de trânsito. São muito úteis na cidade e em estradas nacionais ou municipais, onde o trânsito é mais lento e estacionar é mais fácil.
Alguns quadriciclos pesados (carta B1) andam mais depressa, como o XEV Yoyo (90 km/h) ou certas versões do Renault Twizy (85 km/h). Mesmo assim, podem continuar com restrições nas autoestradas, conforme a sua classificação e a lei.
Segurança e regulamentação para microcarros
A segurança é um tema muito importante. Estes veículos não seguem os mesmos testes e regras de segurança dos automóveis ligeiros. Por isso, o nível de equipamento de segurança costuma ser mais simples.
Como a estrutura é mais pequena e menos sólida, em caso de acidente a proteção pode ser menor do que num carro normal. Ainda assim, há melhorias claras: modelos recentes já trazem ar condicionado, travões de disco, airbag do condutor (opcional em alguns), ecrãs táteis, painéis digitais e luzes LED, aumentando conforto e alguma segurança ativa e passiva.
A lei portuguesa aumentou o peso máximo dos quadriciclos ligeiros de 350 kg para 425 kg. Este aumento permite incluir mais itens de segurança e conforto, como ar condicionado e ABS, que antes quase não cabiam no limite de peso. Isto aproxima os microcarros do que os clientes procuram hoje.
Diferenças de obrigatoriedade de seguro
Tal como qualquer veículo motorizado na via pública, é obrigatório ter seguro de responsabilidade civil para cobrir danos a terceiros. Sem seguro, pode haver multas pesadas e apreensão do veículo.
As coberturas variam conforme o tipo de microcarro e as opções extra (danos próprios, proteção de ocupantes, etc.), mas a cobertura mínima é sempre exigida. Compare propostas de várias seguradoras para encontrar a apólice que melhor se ajusta ao seu orçamento e necessidades, cumprindo a lei.
Quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm³ têm também inspeção periódica obrigatória.
Quais modelos de carros sem carta estão disponíveis?
O mercado de microcarros em Portugal está a crescer e tem cada vez mais opções, com foco em praticidade, tecnologia e design. Já não são apenas soluções básicas. Hoje, muitos jovens querem um microcarro, e há versões a combustão e 100% elétricas.
Marcas conhecidas como Citroën e Renault estão neste segmento, além de fabricantes especializados como Aixam, Ligier e Microcar. Há escolhas para vários perfis, quer pela autonomia, estilo ou tecnologia.
Principais marcas e modelos de microcarros em Portugal
A Aixam lidera o mercado europeu e tem forte presença em Portugal. Oferece gamas a diesel e elétricas, desde a MINAUTO (mais económica) à E-AIXAM (elétrica). É conhecida pela boa construção e pelo motor Kubota.
As marcas Ligier e Microcar (do mesmo grupo) têm muitos modelos, até com visual tipo SUV. A Bellier (B8, com ar de Fiat 500) e a italiana Casalini (com opções como estofos em pele e GPS) também marcam presença.
Entre as marcas tradicionais, a Citroën (Ami) e a Renault (Twizy e o futuro Mobilize Duo) destacam-se, muitas vezes com versões elétricas e redes de assistência amplas.
Comparação entre Aixam, Ligier, Citroën Ami, Renault Twizy e outros
Diferenças que podem pesar na escolha:
- Aixam: Conhecida pela fiabilidade e solidez. Ampla gama a diesel e elétrica. Motor Kubota como ponto forte. Minauto é a linha mais acessível; Emotion e e-Aixam trazem mais tecnologia. Única com ABS opcional em alguns modelos.
- Ligier e Microcar: Motores a gasóleo (Progress Euro 4 e DCI 492), design moderno. O Ligier JS50 Sport Ultimate pode ter volante com airbag (opcional). A Microcar M.Go X tem estilo mini-SUV.
- Citroën Ami: 100% elétrico, preço baixo (desde cerca de 7.796,88€), muito compacto e prático para a cidade. Autonomia de 75 km e 45 km/h.
- Renault Twizy: Elétrico, versões Life e Intens, com 9 cv ou 17 cv, 45 km/h ou 85 km/h, autonomia perto de 100 km. O Mobilize Duo promete 140 km de autonomia e foco na sustentabilidade.
- XEV Yoyo: Elétrico com 150 km de autonomia e 90 km/h. Mais caro (desde 16.950€), traz ar condicionado, ecrã a cores e teto panorâmico.
- Microlino: Elétrico de estilo retro (inspirado no BMW Isetta), autonomias entre 95 e 230 km e aceleração 0-50 km/h em 5 s.
- Fiat Topolino: Nova aposta da Fiat, compacto, elétrico e pensado para a cidade.
Modelos elétricos versus modelos a combustão
A escolha depende do orçamento, autonomia desejada, pontos de carga e impacto ambiental. Os modelos a combustão (normalmente diesel) como os da Aixam, Ligier e Microcar costumam ter mais autonomia e são bons para quem não tem onde carregar ou faz percursos mais longos. O consumo é baixo: por exemplo, 3,6 l/100 km no Microcar M.Go X e 2,9 l/100 km no Bellier B8.
Os elétricos (Citroën Ami, Renault Twizy, XEV Yoyo, Microlino) são ideais na cidade: silenciosos, sem emissões locais e com energia mais barata. A autonomia é menor (70 a 150 km), mas chega para o dia a dia urbano. Carregar em tomadas domésticas em poucas horas é uma grande vantagem. Com mais interesse na mobilidade elétrica, a oferta tende a crescer.
Como comprar ou alugar um carro sem carta?
Comprar ou alugar um microcarro é simples, mas há detalhes a ter em atenção, sobretudo na documentação e no financiamento. Para jovens ou para quem quer flexibilidade, o aluguer pode ser uma boa porta de entrada para a condução.
Convém informar-se bem sobre os passos e as opções do mercado para escolher o que melhor se ajusta ao seu caso.
Documentação necessária e processo de aquisição
Para comprar um microcarro (novo ou usado) precisa da documentação habitual:
- Documento de identificação: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
- Comprovativo de morada: Fatura recente (água, luz ou gás).
- Comprovativo de rendimentos: Recibos de vencimento ou declaração de IRS (se houver financiamento).
- Carta de condução: AM, B1 ou B, conforme o veículo e o condutor.
Com financiamento, o banco pode pedir documentos extra. O processo passa pela escolha do modelo, negociação, contrato de compra e venda e registo de propriedade. Concessionários como a My First Car (loja Aixam) podem ajudar em todas as etapas.
No aluguer, a documentação é semelhante. Em vez de financiamento, assina-se um contrato com valor mensal e duração. É uma opção mais simples e com menos burocracia inicial.
Vantagens do aluguer para jovens e iniciantes
O aluguer tem várias vantagens para quem está a começar:
- Menor custo inicial: Não é preciso pagar o valor total nem, muitas vezes, dar uma grande entrada.
- Despesa previsível: A renda mensal costuma incluir manutenção e, por vezes, seguro.
- Flexibilidade: Permite usar o veículo por um período e trocar de modelo sem pensar em desvalorização ou venda.
A My First Car, por exemplo, tem aluguer de modelos Aixam com custo mensal fixo, o que ajuda jovens a partir dos 16 anos a começar a conduzir.
Opções de financiamento e crédito pessoal para microcarros
Se preferir comprar e não tem o valor total, existem várias soluções. O crédito automóvel é o mais comum para veículos, com taxas normalmente mais baixas, já que o carro pode servir de garantia.
Alguns concessionários, como a My First Car, têm financiamento próprio. Exemplo: um Aixam City Pack pode ter entrada de 2.800€ e mensalidade de 240,17€ durante 24 meses (cerca de 7,90€ por dia). No fim, pode ficar com o carro pagando a prestação final, devolvê-lo ou refinanciar o valor em falta.
O crédito pessoal também é opção para quem quer rapidez e, por vezes, sem entrada. Mas as taxas costumam ser mais altas, o que pode aumentar o custo total. Escolher entre crédito automóvel e pessoal depende da sua situação e prioridades. Use um simulador online para comparar propostas e decidir.
Benefícios e desvantagens dos carros sem carta
Os microcarros têm pontos fortes e pontos fracos. Conhecê-los ajuda a decidir se fazem sentido para si. São uma boa solução para alguns utilizadores, mas têm limites associados ao seu tamanho e categoria.
Com cada vez mais jovens a optar por estes veículos e mais procura de mobilidade urbana, vale a pena olhar para os prós e contras.
Vantagens de mobilidade para menores de 18 anos
Para menores de 18 anos, os microcarros mudam a forma de se deslocarem. Dão autonomia sem depender dos pais ou dos transportes. A partir dos 16 anos, com AM ou B1, já podem conduzir para a escola, atividades e lazer.
Esta experiência ajuda no futuro: ao fazer 18 anos e tirar a carta B, quem já conduziu microcarros pode avançar para o exame prático mais confiante, por já conhecer regras e a dinâmica da condução. Além disso, estes veículos são muito fáceis de manobrar na cidade, o que ajuda quem está a aprender.
Limitações em autonomia, segurança e uso diário
Quanto à autonomia, nos elétricos é mais curta do que em carros tradicionais. Para a cidade chega (normalmente 70 a 150 km), mas para viagens longas pode ser pouco. Os diesel andam mais, mas continuam pensados para trajetos curtos e médios.
Sobre a segurança, estes veículos não seguem as mesmas normas e testes de colisão dos automóveis ligeiros. Têm menos equipamento e a estrutura leve oferece menor proteção em acidentes. Há melhorias (como ABS em alguns modelos e mais peso permitido para incluir mais segurança), mas a diferença para um carro convencional ainda existe.
No dia a dia, o limite de 45 km/h nos quadriciclos ligeiros e a proibição de autoestradas reduzem o âmbito de uso. São ótimos na cidade, menos práticos para ligações entre cidades ou vias rápidas. O espaço é curto (normalmente 2 lugares) e a bagageira é limitada.
Custos de manutenção e consumo
Nos modelos a combustão (diesel), o consumo é baixo (cerca de 2,9 a 3,7 l/100 km). A manutenção tem custos típicos de motores a combustão (óleo, filtros, peças), geralmente menores do que num carro grande.
Nos modelos elétricos, a energia é mais barata que o gasóleo e a manutenção costuma ser mais simples (menos peças móveis, sem óleo). O preço de compra pode ser mais alto (por exemplo, XEV Yoyo desde 16.950€, Aixam eCoupé GTI desde 19.499€) e a troca de bateria no longo prazo pode pesar, embora a vida útil tenha aumentado.
Em ambos os casos, marcas líderes como a Aixam tendem a manter bem o valor em usado, o que ajuda na revenda. Faça as contas ao custo total ao longo do tempo.
Perguntas frequentes sobre carros sem carta
Com o aumento da procura por microcarros, surgem dúvidas sobre legalidade, segurança e utilização. Vamos responder às perguntas mais comuns para esclarecer o tema.
Quais as penalizações por conduzir sem carta adequada?
Conduzir sem a licença certa é crime em Portugal. Se conduzir um microcarro sem AM, B1 ou B, comete crime de condução sem habilitação legal, previsto no Código da Estrada.
As penas podem incluir multas altas, apreensão do veículo e, em casos graves, pena de prisão ou pena de multa. Além disso, o seguro não cobre acidentes sem habilitação, deixando o condutor com custos muito elevados. Por isso, é muito importante ter a licença correta antes de conduzir.
Carros sem carta são seguros?
A segurança destes veículos tem vários pontos a analisar. Comparados com automóveis ligeiros, normalmente oferecem menos proteção, por não seguirem os mesmos testes e regras. A estrutura é mais leve e compacta, o que pode proteger menos numa colisão.
Mesmo assim, tem havido melhorias: travões de disco, airbags (opcionais em alguns Ligier e Aixam) e células mais sólidas (como a célula em alumínio perfilado da Aixam). O aumento do peso permitido também abriu espaço para mais itens de segurança e conforto. Algumas marcas fazem testes de colisão regulares com os seus modelos, mostrando que querem melhorar a segurança.
Os condutores devem conhecer as limitações e conduzir de forma defensiva, sobretudo em vias com tráfego misto e velocidades mais altas. Apesar dos avanços, um microcarro ainda não oferece o mesmo nível de segurança de um automóvel ligeiro moderno.
Microcarros podem circular em autoestradas?
Não. Quadriciclos ligeiros (45 km/h) não podem entrar em autoestradas nem vias equiparadas, nem nos acessos. A Ponte Vasco da Gama é autoestrada, logo é proibido. A Ponte 25 de Abril tem regras próprias que também limitam estes veículos.
Esta limitação existe porque a velocidade destes veículos é baixa face ao restante tráfego, o que afeta a segurança e a fluidez. Além disso, a sua estrutura e padrões de segurança não se adequam a vias de velocidade elevada. São, por isso, mais indicados para a cidade e para estradas nacionais ou municipais.
